Estudante
Assinante

Marcelo Araujo

Guarulhos (SP)

0seguidor43seguindo

Comentários

(36)

Comentário · há 11 meses

Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente

100 Dívidas Soluções · há 11 meses

Se a indenização fosse uns 500 mil seria exemplar e com certeza outros bancos que fazem o mesmo ficariam alertas para as práticas. Mas esbarra num dispositivo chamado enriquecimento ilícito, o que achou um absurdo. Muitas decisões seriam disciplinares e serviriam de exemplo se ultrapassassem as barreiras dos 6 dígitos.

1

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico, ou seja grande maioria das infrações autuadas, é nula. O título ja está errado. Um caso de multa em que o condutor comprovou estar em outro local diferente do apontado na infração na mesma data e horário, resultou a favor dele.
Nao ha quaisquer fontes no artigo, apenas nos comentários.
A decisão nao foi APENAS porque o agente nao seguiu os requisitos necessários para lavrar a multa como abordagem etc, mas tambem porque o condutor comprovou a sua inocência, nao restando outro resultado senão a anulação da multa. A omissão de detalhes importantes somado ao clique aqui se vc encontra-se numa situação semelhante, ou seja, se foi "multado sem abordagem" acompanhando o título, não demonstra que a intenção foi instruir, mas como ja disseram, captar clientes.

11

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

Cabe adicionar ao artigo que trata-se de caso em que a prefeitura de campinas autuou indevidamente um condutor por estacionar em local proibido. A multa foi mal redigida, indicando esse condutor que, na data e horário da infração, comprovadamente estava em são José dos campos. Então, claramente indevida. E não de forma genérica como a tratada no artigo. Da forma como trata o artigo, quaisquer multas registradas por radar eletrônico poderiam ser contestadas.

11

Recomendações

(98)

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

no caso de AIT onde é permitido a lavratura sem abordagens mediante justificativa de "Não foi possível abordagem" pois existe infrações que é permitida sem abordagens ?

2

Wolneir Brizola Alves

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

Muitas!
1) Dirigir manuseando o telefone celular.
2) Não usar o cinto de segurança (sem abordagem apenas o motorista e o passageiro do banco dianteiro. Passageiros do banco traseiro exige abordagem.
3) Avanço do sinal vermelho do semáforo.
E por aí vai!!!

2

Gislene Evangelista de Souza Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

O acórdão não diz que a multa feita por aparelho eletrônica é nula.

Ele diz que quando o agente de trânsito lavrar o auto de infração ele deve observar determinados requisitos, dentre eles colher a assinatura do condutor autuado, e na impossibilidade de colher a assinatura do condutor o agente autuador pode dar continuidade na lavratura do auto, no entanto deve justificar o motivo (art. 280, VI, § 3º do CTB) e essa exigência legal não foi cumprida pelo agente de trânsito razão pela qual foi declarada a nulidade do Auto de Infração.

8

Perfis que segue

(43)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(78)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta